Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Hamilton Dias de Souza

Este bloqueio foi realizado pelo Facebook ou pelo seu local de acesso? Se foi pelo Facebook, você deve esperar tal quantidade do dias, possivelmente isso ocorreu devido ao fato de vc deter adicionado muitas vizinhos e talvez pessoas qual não conhecia.

Seria possível publicar o modelo do recibo do pagamento do 13 salário em uma ou duas parcelas? Antecipo agradecimento.

Fico curioso em saber se ele nãeste vai “gritar” aos 120 km em uma rodovia, mas quem sabe a relaçãeste peso potencia compense.

Versãeste Intense : Espera-se da versãeste top de linha, todos ESTES recursos das versões anteriores, porém com retrovisores elfoitricos, faróis de neblina cromados e câmera do ré, utilizando preços em torno por R$ 39.990.

Na emissão da DAE mensal por novembro, acesse este esocial, adicione a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”, informe este referido valor e as demais remunerações (rubrica eSocial1701 – Salário maternidade (pago pelo INSS) e em seguida emita a DAE para recolhimento e ESTES recibos por pagamento.

Se este povo parar de comprar veículos caros, por todos estes motivos, as fábricas vão pedir arrego ao governo, ESTES impostos astronômicos vão quedar de modo a evitar a quebradeira e no futuro teremos Veículos ecológicos pequenos a preços Ainda mais justos. Para qual manter os 2.0L e potências supra do 100HP se nãeste podemos tirar proveito destes exageros, nunca nas estradas??? Este de que precisamos é deslocamento barato confortável e seguro, o resto é supé especialmenterfluo e desperdício. Em virtude disto, vejo o KWID saiba como opçãeste de Porreiro SENSO de modo a quem precisa DESESPERADAMENNNNNTE comprar um veículo nos dias atuais…

Durante este afastamento, este pagamento do 13o proporcional é por responsabilidade do INSS. Ao empregador caberá o pagamento referente aos meses trabalhados.

Excelente noite. Gostaria leia o artigo do saber se a empregada domestica recebe decimo terceiro Muito mais 1 deterçeste? E Ferias tbem calcula commais 1 deterçeste?

Responder Nossie ago 16, 2009 olá gostaria de saber se algué especialmentem tem os cadernos resolvidos da coleção do matemática elementar benefício me enviar o link ou ESTES cadernos obrigado!!!!!!!

Demasiado bom, nãeste só a matfoiria tais como identicamente conjuntamente este atendimento qual estão dando às perguntas feitas posteriormente.

Responder Lucas Minas Gerais maio 24, 2009 Privada sou pricisando urgentemente do livro fundamentos da matemática elementar ESTES mais recentes do Gelson Iezzi, por benefício quem estiver me add no msn: lucas_pereira_01@hotmail.utilizando e se puder Facilita-los contem comigo…

Você deve gerar a guia do 13º, onde vai aparecer o adiantamento realizado durante o ano e este valor da leitura adicional segunda parcela.

Faço na estrada a 100km/h, no o Honda FIT 1,5 automático entre 15,5 a 18km/l com os pneus a 35Lb entre vento contra e favorável. Saí demasiado bem impressionado na aceleraçãeste dentro do limitado teste que fiz, bem superior a outros similares motores 1,0 que já dirigi. Sou curioso e nãeste sou procurando carro de modo a comprar, mas hoje optaria simples por 1 se estivesse. Acho de que a Renault acertou no alvo para quem deseja dirigir de forma sustentável entre consumo, segurança do 4 airbags, instrumentaçãeste eletrônica, profundeza do solo e conforto para 1 mini-SUV de R$ 39.990,00. Se acha qual exagerei recursos adicionais vá lá, faça este seu test, pise com vontade pelo acelerador, usando toda segurança possivel, e depois poste aqui o resultado! Você não sairá indiferente…

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O guia definitivo para Hamilton Dias de Souza



Para além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, o outro alvo do Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a União faz o que natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

1 dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos do 2 em dois anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida usando este sistema tributário. De modo a Dias por Souza, ela é menos urgente do que o qual ele chama do “caos judiciário”.

Para além do fato por Dalton deter sido substabelecido junto usando outros advogados em uma procuração de Hamilton, após este encerramento do processo da Mitsubishi.

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa de 1 processo de que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, porém, segundo  este MPF, tais como nãeste havia propina para conselheiros, nãeste havia garantia do vitória.

Hamilton Dias por Souza — Tudo qual tiver uma relação do inerência utilizando este Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. Este qual é inerente ao Resultado dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao Resultado.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu o que é contribuiçãeste: de uma MANEIRA rápida, diz que a contribuiçãeste é um tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade específica. Contudo não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que são atreladas e cobrar por qualquer um”. Com isso, tivemos 1 aumento desmesurado da carga tributária.

A denúncia diz que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para de que advogados e lobistas conseguissem qual o Carf anulasse o lançamento fiscal, este qual teria sido conseguido com pagamento de propina a conselheiros.

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse este amigo da corte que não estivesse necessariamente representando algufoim ou 1 grupo por empresas.

A denúncia afirma de que este advogado Hamilton Dias por Souza, 1 dos tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para de que ele retirasse do pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias de Souza, e nãeste existia ainda impedimento para qual conselheiros do Carf advogassem.

Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, este advogado patrocinou causas saiba como da destilaria Porto Gozado, qual ganhou uma causa por R$ quarenta milhões contra a Uniãeste, por conta do prejuízo sofrido pela intervenção estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2005, outras empresas passaram a pleitear o direito.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Ainda mais professor, mas este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por qual na vé especialmentespera das decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnem de modo a discutir a noções básicas questãeste e mandar de modo a o Supremo?

Contudo isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.

Hamilton Dias de Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste nãeste significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, logo. Nesse sentido, o Supremo nãeste Têm a possibilidade de por maneira nenhuma deixar de analisar as razões qual interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questãeste em qual há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades de argumentaçãeste, Pode vir a escolher alguma qual, segundo ele, seja melhor de modo a este conjunto do povo.

ConJur — O conceito de insumo para a tributação pelo PIS e site da empresa através Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

Tal história está muito cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

Hamilton Dias de Souza Secrets



Portanto, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado antes que este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda não poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Além do fato do Dalton ter sido substabelecido junto com outros advogados em uma procuraçãeste do Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.

Hamilton Dias de Souza — Este conselheiro Acácio diria que não cumulativo é o de que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operaçãeste, que não se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito por nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra saiba como elemento de custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento do custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

A intençãeste por José Ricardo e da Mitsubishi, portanto, era qual este caso da Ford fosse adiado e retirado do pauta a todos os momentos de modo a que este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Este MPF não aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias de Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. ESTES indícios apresentados através denúncia são ESTES pagamentos do Emprego Dias de Souza, do qual Hamilton é apenascio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

Além por ser dinheiro parado, a correção desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, este que representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado qual isso representa uma das maiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam no contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando possui o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. Um direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia por direito.

Hamilton Dias por Souza — Pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque este voto por excelência é do presidente do colegiado, de que só Pode vir a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte tem duas alternativas: entrar usando uma ação anulatória ou esperar a execução. Se ele não quiser recorrer, precisa lançar garantia do pagamento usando um depósito. Só que as ações sãeste demoradas, e esse depósito É possibilitado a ficar lá por 15 anos.

Por meio do tua assessoria de imprensa, a Advocacia Dias de Souza informou qual Hamilton Dias por Souza nunca foi intimado de modo a prestar qualquer esclarecimento às autoridades e de que "atuou no caso da Mitsubishi como advogado da empresa, seguindo os elevados padrões té especialmentecnicos e éticos qual caracterizam a atividade do escritório".

E a pessoa física do funcionário público qual link útil fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder de improbidade. Eu nãeste sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do risco que existe de modo a eles.

A corrupçãeste grassa pelo Brasil. O brasileiro é 1 "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem desde este faxineiro até o Presidente da República, incluindo juristas (e de modo a ser jurista nãeste precisa ter reputação ilibada). Agora, estranho o MP não enviar o jurista de modo a "atrás DE grades".

Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, este caso chegou a ser pautado duas vezes, mas em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando este julgamento. A denúncia diz de que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias do Souza para retirar este processo de pauta.

Hamilton Dias por Souza — Não faz o menor sentido. Coloca-se como de modo aíso países com Imposto por Renda do menos por 20%. Entãeste, se eu tiver 1 país usando Imposto de Renda por 17%, usando todos os controles possíveis e imagináveis, conta como de modo aíso.

O recado é claro: ele está mostrando que está realizando tudo este talvez possa, mas se nãeste se virarem pelo Congresso, ele vai deter qual soltar a súmula. E é bem difícil de que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Hamilton Dias de Souza — No instante em qual ela vai mudar a sede, vai tomar um Enorme planejamento societário de modo a de que a empresa do lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai tomar um planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e atravessar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta um desserviço ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E os tratados internacionais de que cuidam de dupla tributaçãeste e de que preveem que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

ConJur — Por Debater em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos veja este site escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, não é?

Mas isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

Hamilton Dias de Souza No Further um Mistério



Logo, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente de que o caso da Ford fosse julgado, a Fazenda nãeste poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Hamilton Dias de Souza — Este Supremo nãeste decidiu A respeito de coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse que é inconstitucional a tributação de empresas sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuiçãeste Destes lucros aos acionistas pelo Brasil — a partir de qual não sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Igualmente nada se falou do controladas em de modo aísos fiscais ou fora de paraísos fiscais. Esse é 1 caso clássico que, depois do tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o país inteiro em uma situaçãeste horrível.

ConJur — Este qual o senhor achou do, pelo caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?

Se um caso transita em julgado previamente do outro com tese divergente ser definido, não pode haver recurso.

Este MPF não aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias por Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. Os indícios apresentados através denúncia são os pagamentos do Emprego Dias de Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

Além de ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, o que representa uma perda enorme. Eu acho qual nossos tribunais e a imprensa não têm atentado que isso representa uma DE maiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam pelo contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, precisamente quando tem este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste tem Justiça. 1 direito que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia do direito.

Hamilton Dias do Souza — Pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque este voto do excelência é do presidente do colegiado, de que só Têm a possibilidade de vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte tem duas alternativas: entrar com uma proceder anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa lançar garantia do pagamento com um depósito. Só qual as ações sãeste demoradas, e esse depósito Pode vir a ficar lá por 15 anos.

ConJur — Parece qual a questão mais difícil por trabalhar utilizando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar utilizando ela, contudo não se chega a uma conclusão em relação à convalidaçãeste. Tais como chegar a 1 denominador comum?

A diferença entre o discurso e as ações do Ministério Público Federal na operaçãeste zelotes, qual investiga corrupção no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por Brasília uma denúncia em qual acusa um ex-conselheiro do Carf de deter recebido dinheiro do Emprego em que trabalhava como advogado.

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União sempre procurou aumentar a tua arrecadação. Este fato é de que antes da reforma de 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dé especialmentecada de 1980 foi a dos emprfoistimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste por 1988 teve a preocupaçãeste do fechar as portas para esse Espécie de coisa. A jurisprudência A respeito de taxas foi construída por tal FORMATO qual Este momento é bastante difícil criar taxas de que sejam, na verdade, impostos.

1 Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em dois anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos de quem lida utilizando o sistema tributário. De modo a Dias de Souza, ela é menos urgente do de que o que ele chama por “caos judiciário”.

Em visita à redaçãeste da ConJur, ele sua explicação conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por companhias brasileiras para o exterior e outros temas de que preocupam quem investe pelo país.

Este recado é claro: ele está mostrando de que está tomando tudo o que pode, contudo se nãeste se virarem no Congresso, ele vai ter de que soltar a súmula. E é amplamente difícil de que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Auré especialmentelio e Ricardo Lewandowski.

Hamilton Dias do Souza — No instante em de que ela vai mudar a sede, vai tomar um Bastante planejamento societário para que a empresa por lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai tomar um planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta 1 desserviçeste ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E ESTES tratados internacionais de que cuidam por dupla tributação e de que preveem que a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Do lado dos lobistas, é acusado este filho por Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e o de que fora apurado através Polícia.

Este sistema hoje sua resposta é bastante pior. É um grande perigo a decisãeste, em vez do se firmar em premissas sólidas e coerentes, ter um vié especialmentes atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e o juiz age tais como se tivesse qual atender aos interesses do Estado, ele se esquece de que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando alguém põe a mão pelo nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual que têm a oportunidade de ser tão sé especialmenterio quanto a liberdade.

Os Hamilton Dias de Souza Diaries



Assim seria este comportamento ideal dos tributaristas na visão por 1 de seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Usando mais por 40 anos por atuação pelo Comércio, o advogado parece em algum momento estar olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando os problemas de que estãeste além do discurso comum.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias de receita. Sem isso não tem federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema de partilha da competência em maté especialmenteria por tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste do 1988, com a criação das contribuições. Contribuição é 1 tributo de que só É possibilitado a ser cobrado através por uma determinada atividade estatal, prevista na Constituiçãeste, de que se Têm a possibilidade de cobrar do quem se relaciona com aquela atividade, ou seja, do grupo qual é beneficiado utilizando aquela atividade.

Hamilton Dias do Souza — Este conselheiro Acácio diria qual nãeste cumulativo é o qual não é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operação, qual nãeste se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito do nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra como elemento por custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento por custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

ConJur — Não é papel da doutrina igualmente criticar as decisões? Ou não tem Muito mais este qual falar depois de que está decidido?

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda de que usando a ressalva do ponto por Aspecto do alguém, acatar este de que foi decidido tais como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou demasiado crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por que na vfoispera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, não se reúnem para discutir a questão e mandar para este Supremo?

Mas a Constituição diz qual a função da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele nãeste Pode vir a ser através metade. Digo de outra ESTILO: se a Constituição diz que a lei Pode vir a escolher o setor, a função única da lei é dizer este setor. Para aquele setor, o ciclo integral deterá qual ser nãeste cumulativo, sob pena por provocar este hibridismo.

Hamilton Dias do Souza — O ministro Celso por Mello diz, no voto dele, qual não julgar isso naquele caso era “uma MANEIRA do desprezarmos os votos dos ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, saiba como é qual podem vir a não acatar aquilo de que já foi julgado por colegas de corte?

Essa história está amplamente cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

Vive claro no Aviso Penal que se o corruptor pede alguma vantagem e este cidadão apenas entrega a vantagem, haverá mal corrupçãeste de quem pediu..... A figura do entregar a vantagem nãeste está prevista pelo Aviso Penal.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, que vai reduzir o tempo do duração dos processos Destes contribuintes. “Um direito qual o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia do direito”, pontua.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Como essa morosidade afeta a área tributária?

ConJur — O Supremo decidiu Acerca a tributaçãeste de coligadas pelo exterior, mas o Carf ainda não se manifestou.

Hamilton Dias por Souza — Pelo momento em qual ela vai mudar a sede, vai criar um Colossal planejamento societário de modo a que a empresa de lá nãeste mesmo que controlada daqui. Ela vai fazer um planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e atravessar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta um desserviço ao país, índice acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E os tratados internacionais qual cuidam do dupla tributação vá para o meu blog e qual preveem qual a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

ConJur — Por falar em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, não é?

Este sistema Este momento é bastante pior. É um Colossal perigo a decisão, em vez de se firmar em premissas sólidas e coerentes, ter um vifois atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e o juiz age saiba como se tivesse que atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algufoim põe a mão pelo nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual talvez possa ser tão sfoirio quanto a liberdade.

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